BOLETIM 28/2003
2ª Semana de Julho

IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - RJ

ICMS NA EXPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS - 1ª PARTE

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.117, de 27.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto nº 33.484, de 27.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS - Extração de Petróleo - Diferimento

Portaria ST nº 035, de 25.06.2003 (DOE de 26.06.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Julho/2003

Portaria ST nº 036, de 26.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 30.06 a 06.07.2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.572, de 04.06.2003 (DOM de 24.06.2003)
Assuntos Diversos - Feriado Municipal - Obrigatoriedade da Antecipação da Comemoração

Lei nº 3.593, de 24.06.2003 (DOM de 27.06.2003)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade da Distribuição de Preservativos

Decreto nº 23.043, de 23.06.2003 (DOM de 24.06.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Público - Bilhetagem Eletrônica - Portadores do Vírus HIV

Resolução Conjunta SMC/SMF nº 01, de 27.06.2003 (DOM de 30.06.2003)
ISS - Incentivos Fiscais

Resolução SMF nº 1.882, de 27.06.2003 (DOM de 30.06.2003)
ISS - Enquadramento de Contribuinte Como Microempresa - Alteração