BOLETIM 01/2003
1ª Semana de Janeiro

IPI

INTERDEPENDÊNCIA - PROCEDIMENTOS

ICMS - PR

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 13.954, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS e Outros Tributos - Refis - Prorrogação do Prazo

Norma de Procedimento Fiscal nº 083, de 02.12.02 (DOE de 05.12.02)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Dezembro/02

Norma de Procedimento Fiscal nº 084, de 05.12.02 (DOE de 09.12.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 09 a 15.12.02

Resolução JCP Nº 01, de 19.09.02 (DOE de 06.12.02)
Assuntos Diversos - Ofício de Leiloeiro

Despacho IGF/SRE nº 378, de 11.12.02 (DOE de 11.12.02)
ICMS - Refrigerantes, Chopp e Cerveja - Substituição Tributária

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Lei nº 10.592, de 02.12.02 (DOM de 03.12.02)
Assuntos Diversos - Acesso de Pessoas Portadoras de Deficiências em Estabelecimentos

Lei nº 10.595, de 05.12.02 (DOM de 05.12.02)
Assuntos Diversos - Serviços Funerários

Decreto nº 824, de 04.11.02 (DOM de 03.12.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Disposições Gerais - Regulamentação

Decreto nº 825, de 04.11.02 (DOM de 03.12.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Disposições Gerais - Regulamentação

Portaria SMU nº 100, de 05.12.02 (DOM de 10.12.02)
Assuntos Diversos - Cercas Elétricas - Regulamentação