BOLETIM
50/2003
2ª Semana de Dezembro
IPI
VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ICMS - MS
MERCADORIAS COM ICMS DIFERENCIADO
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria
SAT nº 1.556, de 19.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria
SAT nº 1.557, de 18.11.2003 (DOE de 25.11.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Dezembro/2003
Portaria
SAT nº 1.559, de 24.11.2003 (DOE de 25.11.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 8.007,
de 26.11.2003 (DOE de 26.11.2003)
Assuntos Diversos - Aniversário de Mato Grosso
Decreto nº
1.961, de 26.11.2003 (DOE de 26.11.2003)
Assuntos Diversos - Horário Adotado Pelo Municípios
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Lei
Complementar nº 096, de 16.09.2003 (DOM de 03.10.2003)
ISSQN - Alterações na Legislação
Lei
Complementar nº 098, de 20.10.2003 (DOM de 31.10.2003)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Atividades Suplementares
Lei nº 4.450,
de 16.10.2003 (DOM de 24.10.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento do Comércio e Prestação de Serviços Ópticos
Resolução
SMF nº 002, de 08.09.2003 (DOM de 24.10.2003)
ISSQN - Notas Fiscais de Serviços - Modelos
ICMS - RO
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - PROCEDIMENTOS FISCAIS
MATO GROSSO Informamos aos nossos assinantes que foi
publicado um Comunicado determinando que Os mesmos deverão proceder à apuração do
imposto referente ao período estimado Em casos de dúvidas, favor entrar em
contato com a Gerência de Informações Fiscais |