BOLETIM 23/2003
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - MS

NOVILHO PRECOCE - PROGRAMA DE APOIO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.486, de 14.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.487, de 14.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.489, de 20.05.2003 (DOE de 22.05.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB - OPERAÇÕES COM SOJA E GADO

ICMS - RO

VENDA PORTA-A-PORTA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.494, de 13.05.2003 (DOE de 16.05.2003)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Saída de Café Cru em Coco ou Grão - Procedimentos Fiscais

Decreto nº 10.504, de 16.05.2003 (DOE de 20.05.2003)
IPVA - Alteração no Regulamento

Decreto nº 10.505, de 16.05.2003 (DOE de 16.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento