ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos a couro e soja (óleo bruto).

PORTARIA SAT Nº 1.487, de 14.05.2003
(DOE de 15.05.2003)

"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução SEF nº 532, de 18.12.1986, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução SEF nº 558, de 10 de abril de 1987,

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: COURO E SOJA (óleo bruto).

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 15 de maio de 2003.

Campo Grande, 15 de maio de 2003.

Ruiter Cunha de Oliveira
Superintendente de Administração Tributária

Anexo da Portaria SAT nº 1.487/03

02646 COURO

(Portaria SAT nº 1487/03 substitui nº 1.478/03, a partir de: 15.05.2003).

COURO VERDE NATURAL/SALGADO (Op. interna)

02695

Couro verde natural - sem sal

kg

2,70

02702

Couro verde natural - sem sal

108,00

02719

Couro salgado

kg

3,70

02726

Couro salgado

118,40

COURO VERDE NATURAL/SALGADO (Op. interestadual)

26662

Couro verde natural - sem sal

kg

4,00

26674

Couro verde natural - sem sal

160,00

26649

Couro salgado

kg

6,50

26650

Couro salgado

208,00

COURO CURTIDO "WET-BLUE"

20688

Curtido "WET-BLUE" 1ª e 2ª

m2

46,00

02738

Curtido "WET-BLUE" 1ª e 2ª

184,00

20690

Curtido "WET-BLUE" 3ª e 4ª

m2

42,50

17299

Curtido "WET-BLUE" 3ª e 4ª

170,00

25480

Curtido "WET-BLUE" 5ª e 6ª

m2

36,00

25491

Curtido "WET-BLUE" 5ª e 6ª

144,00

25509

Curtido "WET-BLUE" 7ª

m2

25,50

25510

Curtido "WET-BLUE" 7ª

102,00

25522

Curtido "WET-BLUE" - refugo

m2

18,00

25534

Curtido "WET-BLUE" - refugo

72,00

53098

Curtido WET-WHITE - "Bica Corrida"

m2

32,50

53105

Curtido WET-WHITE - "Bica Corrida"

130,00

COURO CURTIDO "PIQUELADO"

22572

Couro "PIQUELADO" 1ª e 2ª

m2

29,00

22524

Couro "PIQUELADO" 1ª e 2ª

116,00

22536

Couro "PIQUELADO" 3ª e outras

m2

25,50

22548

Couro "PIQUELADO" 3ª e outras

102,00

00500 SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº 1.487/03 substitui nº 1.483/03, a partir de: 15.05.2003).

20005 ÓLEO DE SOJA

20018

Óleo de soja - bruto

kg

1,70