ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos a carne verde.

PORTARIA SAT Nº 1.489, de 20.05.2003
(DOE de 22.05.2003)

"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal".

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.1986, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987,

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto: CARNE VERDE.

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 21 de maio de 2003.

Campo Grande, 20 de maio de 2003.

Ruiter Cunha de Oliveira
Superintendente de Administração Tributária

Anexo da Portaria SAT nº 1.489/03

02522 CARNE VERDE E DERIVADOS

(Portaria SAT nº 1.489/03 substitui nº 1.446/02, a partir de: 21.05.2003).

CARNE VERDE COM OSSO

02571 Dianteiro-Boi

Kg

2,55

02558 Traseiro - Boi

kg

3,90

24797 Ponta de Agulha - Boi

kg

2,35

02534 Rês casada - Boi

kg

3,15

02583 Dianteiro - Vaca

kg

2,30

02560 Traseiro - Vaca

kg

3,40

02595 Ponta de Agulha - Vaca

kg

2,10

02546 Rês casada - Vaca

kg

2,80

 

CARNE VERDE SEM OSSO - BOI

18936 Acém

kg

3,30

18948 Alcatra

kg

5,80

18950 Capa e aba

kg

3,40

18961 Coxão duro

kg

4,45

18972 Contra filé

kg

5,55

18984 Coxão mole

kg

5,20

15860 Cupim

kg

3,44

19080 Dianteiro (inteiro)

kg

3,20

18996 Filé mignon

kg

9,65

21084 Fraldinha

kg

2,90

19019 Lagarto

kg

4,50

19020 Músculo

kg

2,90

19032 Paleta

kg

3,30

19044 Patinho

kg

4,50

19056 Pescoço

kg

2,80

19062 Peito

kg

2,90

20330 Picanha

kg

9,80

19092 Ponta de agulha (inteiro)

kg

2,55

19079 Retalho

kg

1,70

19100 Traseiro (inteiro)

kg

5,35

 

 CARNE VERDE SEM OSSO - VACA

26247 Acém

kg

2,95

26259 Alcatra

kg

5,30

26260 Capa e aba

kg

3,20

26272 Coxão duro

kg

4,07

26283 Contra filé

kg

5,05

26290 Coxão mole

kg

4,75

26302 Cupim

kg

3,30

26314 Dianteiro (inteiro)

kg

2,90

26326 Filé mignon

kg

8,87

26338 Fraldinha

kg

2,68

26340 Lagarto

kg

4,17

26351 Músculo

kg

2,68

26363 Paleta

kg

2,95

26375 Patinho

kg

4,17

26386 Pescoço

kg

2,62

26398 Peito

kg

2,68

26405 Picanha

kg

8,95

26417 Ponta de agulha (inteiro)

kg

2,30

26429 Retalho

kg

1,50

26430 Traseiro (inteiro)

kg

4,85