BOLETIM 18/2003
4ª Semana de Abril

IPI

CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2003

ICMS - MS

CARNE BOVINA E BUFALINA - TRATAMENTO FISCAL - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.176, de 11.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
Assuntos Diversos - Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape)

Decreto nº 11.177, de 11.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
Assuntos Diversos - Programa de Expansão da Área Agrícola

Portaria SAT nº 1.476, de 11.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.477, de 11.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

SERVIÇO DE TRANSPORTE - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 320, de 11.04.2003 (DOE de 11.04.2003)
IPVA - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 034, de 03.04.2003 (DOE de 11.04.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Agricultura

ICMS - RO

CONSULTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 003, de 31.03.2003 (DOE de 31.03.2003)
ICMS - Diferimento - Prorrogação de Prazos

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 004, de 31.03.2003 (DOE de 31.03.2003)
ICMS - Arquivos em Meio Magnético Das Entradas de Produtos Primários e Declaração Anual de Rateio