BOLETIM
11/2003
2ª Semana de Março
IPI
MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS
ICMS - MS
DAP-DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL - PRAZO E FORMA DE ENTREGA
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 11.130, de 27.02.2003 (DOE de 28.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SAT nº 1.469, de 20.02.2003 (DOE de 26.02.2003)
ICMS - UAM - Março de 2003
Portaria SAT nº 1.470, de 26.02.2003 (DOE de 27.02.2003)
Assuntos Diversos - Taxas e Serviços Estaduais - Março e Abril/2003
Resolução Serc nº 1.657, de 24.02.2003 (DOE de
26.02.2003)
ICMS - Sintegra - Entrega de Arquivos Magnéticos - Alterações - Republicação
Resolução Serc nº 1.658, de 25.02.2003 (DOE de
26.02.2003)
ICMS e Outros Tributos - Uferms - Março e Abril/2003
Resolução Serc nº 1.659, de 27.02.2003 (DOE de
28.02.2003)
ICMS - DAP - Ano-Base 2002
ICMS - MT
GIA E SINTEGRA - PRAZO DE ENTREGA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 14, de 23.02.2003 (DOE de 26.02.2003)
ICMS - GIA - Prazo de Entrega - Alterações
Portaria Sefaz nº 15, de 24.02.2003 (DOE de 26.02.2003)
ICMS - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados
Portaria Sefaz nº 16, de 13.02.2003 (DOE de 28.02.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Conjunta Saaf/Indea nº 01, de 31.01.2003 (DOE
de 13.02.2003)
Assuntos Diversos - Cadastro de Empresas Utilizadoras de Dependências de Abate - Ceuda
ICMS - RO