BOLETIM 46/2003
2ª Semana de Novembro

IPI

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI

ICMS - DF

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto Legislativo nº 1.009, de 22.10.2003 (DODF de 28.10.2003)
ICMS - Convênios - Homologação

Decreto nº 24.182, de 30.10.2003 (DODF de 31.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 24.183, de 30.10.2003 (DODF de 31.10.2003)
ICMS - Sistema Automatizado de Emissão de Certidões - Alteração

Decreto nº 24.185, de 31.10.2003 (DODF de 03.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SF nº 678, de 30.10.2003 (DODF de 03.11.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Farinha de Trigo

Portaria SF nº 679, de 30.10.2003 (DODF de 03.11.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água

ICMS - GO

PROTEGE GOIÁS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SAT nº 217, de 13.10.2003 (DOE de 30.10.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Alterações

ISS DO MUNICÍPIO DE PALMAS

ISSQN - CONSIDERAÇÕES GERAIS