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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁGUA

RESUMO: Introduz alterações na Portaria SF nº 634/2003 (Bols. INFORMARE nºs 42/2003 e 44/2003) quanto ao anexo, nas colunas referentes aos produtos das marcas Lambari e Prata, ficando alterados com nova pauta de valores.

PORTARIA SF Nº 679, de 30.10.2003
(DODF de 03.11.2003)

Introduz alterações na Portaria nº 634, de 30 de setembro de 2003. (1ª alteração)

O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º - O Anexo da Portaria nº 634, de 30 de setembro de 2003, fica alterado como segue:

I - a coluna referente aos produtos da MARCA LAMBARI passa a vigorar com a seguinte redação:

"MARCA: LAMBARI - 310 ml Descartável Plástico- sem Gás: R$ 0,85, com Gás: RS 0,85; 600 ml, Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,20 com Gás: R$ 1,20; 2000 ml, Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,41 com Gás: RS 1,41"

II - a coluna referente aos produtos da MARCA PRATA passa a vigorar com a seguinte redação:

"MARCA: PRATA - 200 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 0,70, com Gás: R$ 0,70; 300 ml Retornável Vidro - sem Gás: R$ 1,00, com Gás: R$ 1,00; 300 ml Descartável Vidro - sem Gás: R$ 1,00, com Gás: R$ 1,05; 305 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,01, com Gás: R$ 1,01; 330 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 0,90, com Gás: R$ 1,05; 500 ml Retornável Vidro - sem Gás: R$ 1,30, com Gás: R$ 1,30; 510 ml Descartável Plástico - sem Gás: RS 1,00, com Gás: R$ 1,00; 510 ml Descartável Vidro - sem Gás: R$ 1,70, com Gás: R$ 1,70; 600 ml Descartável Plástico - sem Gás: RS 1,50, com Gás: R$ 1,50; 1250 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,50, com Gás: R$ 1,50; 1500 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,25, com Gás: R$ 1,39; 5000 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 3,92, com Gás: R$ 3,92"

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Valdivino José de Oliveira