BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - DF

NOTA FISCAL, MODELOS 1 OU 1A - NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 24.085, de 23.09.2003 (DODF de 24.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 24.102, de 26.09.2003 (DODF de 29.09.2003)
ICMS - Tare - Atacadista/Distribuidor - Alteração

Decreto nº 24.103, de 26.09.2003 (DODF de 29.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SF nº 627, de 25.09.2003 (DODF de 29.09.2003)
CIP - Cobrança

Instrução Normativa SF nº 20, de 24.09.2003 (DODF de 25.09.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

ICMS - GO

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE
QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD - PARTE II

ICMS - TO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa Sefaz nº 006, de 11.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
ICMS - Preço de Pauta - Alteração