ICMS
PREÇO DE PAUTA - ALTERAÇÃO

RESUMO: A presente Instrução vem adotar valores para base de cálculo do ICMS referente ao subgrupo "Arroz", com vigência a partir do dia 12.09.2003, alterando a Instrução Normativa Sefaz nº 001/2003 (Bol. INFORMARE nº 19/2003).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 006, de 11.09.2003
(DOE de 15.09.2003)

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o subgrupo 05.02 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 12 de setembro de 2003.

Edson Luiz Lamounier
Diretor da Receita

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, de 11 de setembro de 2003.

GRUPO 05 - CEREAIS E DERIVADOS
SUBGRUPO 05.02 - ARROZ

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

ATACADO

VAREJO

ÚLT.ALTERAÇÃO

I.N.

DATA

05.02.001

sc

Arroz agul. do sul com casca - 60 Kg

50,00

55,00

006/2003

11.09.2003

05.02.002

sc

Arroz longo fino com casca - 60 Kg

40,00

45,00

006/2003

11.09.2003

05.02.003

sc

Arroz em casca de sequeiro - 60 Kg

37,00

40,00

006/2003

11.09.2003

05.02.004

sc

Arroz beneficiado ap - 60 Kg

27,69

36,00

001/2003

09.04.2003

05.02.005

fd

Arroz beneficiado ap - 30 Kg

15,00

19,50

001/2003

09.04.2003

05.02.006

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 1-60 Kg

69,23

90,00

001/2003

09.04.2003

05.02.007

fd

Arroz benef. longo fino-tipo 1-30 Kg

35,76

46,50

001/2003

09.04.2003

05.02.008

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 2-60 Kg

43,84

57,00

001/2003

09.04.2003

05.02.009

fd

Arroz benef. longo fino-tipo 2-30 Kg

25,38

33,00

001/2003

09.04.2003

05.02.010

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 3-60 Kg

40,38

52,50

001/2003

09.04.2003

05.02.011

fd

Arroz benef. longo fino-tipo 3-30 Kg

20,76

27,00

001/2003

09.04.2003

05.02.012

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 4-60 Kg

31,92

41,50

001/2003

09.04.2003

05.02.013

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 5-60 Kg

28,84

37,50

001/2003

09.04.2003

05.02.014

sc

Arroz benef. longo - tipo 1 - 60 Kg

46,15

60,00

001/2003

09.04.2003

05.02.015

fd

Arroz benef. longo - tipo 1 - 30 Kg

28,84

37,50

001/2003

09.04.2003

05.02.016

sc

Arroz benef. longo - tipo 2 - 60 Kg

41,15

53,50

001/2003

09.04.2003

05.02.017

fd

Arroz benef. longo - tipo 2 - 30 Kg

23,07

30,00

001/2003

09.04.2003

05.02.018

sc

Arroz benef. longo - tipo 3 - 60 Kg

34,61

45,00

001/2003

09.04.2003

05.02.019

fd

Arroz benef. longo - tipo 3 - 30 Kg

20,76

27,00

001/2003

09.04.2003

05.02.020

sc

Arroz benef. longo - tipo 4 - 60 Kg

30,00

39,00

001/2003

09.04.2003

05.02.021

fd

Arroz benef. longo - tipo 4 - 30 Kg

17,30

22,50

001/2003

09.04.2003

05.02.022

sc

Arroz benef. longo - tipo 5 - 60 Kg

25,38

33,00

001/2003

09.04.2003

05.02.023

fd

Arroz benef. longo - tipo 5 - 30 Kg

15,00

19,50

001/2003

09.04.2003

05.02.024

sc

Arroz benef. parbolizado - 60 Kg

73,84

96,00

001/2003

09.04.2003

05.02.025

fd

Arroz benef. parboilizado - 30 Kg

38,07

49,50

001/2003

09.04.2003

05.02.026

fd

Arroz macerado - 30 Kg

32,40

32,40

001/2003

09.04.2003

05.02.027

sc

Farelo de arroz - 60 Kg

11,85

16,20

001/2003

09.04.2003

05.02.028

sc

Quirela de arroz - 60 Kg

14,25

18,15

001/2003

09.04.2003

05.02.030

sc

Arroz benef.longo fino tp1-30Kg do Sul/Centro Oeste

45,00

60,00

004/2003

04.07.2003