BOLETIM 36/2003
5ª Semana de Agosto

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL

ICMS - DF

INFRAÇÕES E PENALIDADES DO ISS - OBSERVAÇÕES

TRANSPORTE DE PESSOAS - SEM DELEGAÇÃO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SDE nº 114, de 13.08.2003 (DODF de 19.08.2003)
ICMS - PRÓ-DF - Normas

ICMS - GO

PEÇA EM GARANTIA DE FÁBRICA - REPOSIÇÃO

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 14.495, de 19.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Código Tributário do Estado de Goiás - Alterações

ICMS - TO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria Sefaz nº 1.154, de 07.08.2003 (DOE de 11.08.2003)
ICMS/IPVA - Refis

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Instrução Normativa Sefin nº 002, de 08.08.2003 (DOM de 14.08.2003)
ISS - Declaração Mensal do Serviço - DMS - Obrigatoriedade de Entrega