BOLETIM 35/2003
4ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

ROTEIRO PARA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE VI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2003

ICMS - DF

PESCADOS - TRIBUTAÇÃO - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SF nº 568, de 14.08.2003 (DODF de 15.08.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante e Cerveja - Alteração

Portaria SFAU nº 112, de 11.08.2003 (DODF de 13.08.2003)
Outros Tributos - Lançamento e Fiscalização

Instrução Normativa SFP nº 17, de 11.08.2003 (DODF de 12.08.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

ICMS - GO

ATACADISTAS E INDUSTRIAIS - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.760, de 21.05.2003 - (DOE de 28.05.2003)

Decreto nº 5.812, de07.08.2003 - (DOE de 12.08.2003)

ICMS - TO

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E DIREITO AO CRÉDITO - SITUAÇÕES ESPECÍFICAS