BOLETIM
05/2003
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2003
ICMS - DF
INFRAÇÕES E PENALIDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS
EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO (CONSULTA)
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 3.123, de 06.01.03 (DODF de 15.01.03)
ICMS - Alterações na Legislação
ICMS - GO
LEGISLAÇÃO - GO
Lei nº 14.392, de 09.01.03 (DOE de 14.01.03)
ICMS - Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Goyazes - Alteração
Lei nº 14.394, de 09.01.03 (DOE de 14.01.03)
ICMS - Reformulação de Projetos Industriais - Fomentar
Instrução Normativa GSF nº 583, de 09.01.03 (DOE de
20.01.03)
ICMS - Preço de Pauta do Cimento - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Ato Normativo GAB nº 001, de 17.12.02 (DOM de 19.12.02)
ISS e Outros Tributos Estaduais - Alteração na Legislação
ICMS - TO
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - TO
Lei nº 1.355, de 19.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Prosperar e Fundo Prosperar
Portaria Sefaz nº 1.777, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS (Giam) - Alteração do
Formulário