BOLETIM
32/2003
1ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ITR
ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III
ICMS - CE
LEGISLAÇÃO - CE
Lei nº
13.324, de 14.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Multas e Juros - Redução
ICMS - MA
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA A SUA EFETIVAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº
19.715, de 11.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Veículos - Prorrogação de Prazo
Portaria
Gabin nº 0284, de 16.07.2003 (DOE de 18.07.2003)
ICMS - Tabela de Valores de Referência - Alterações
ICMS - PI
MANIFESTO DE CARGA - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PI
Ato
Normativo Datri nº 020, de 02.07.2003 (DOE de 07.07.2003)
ICMS - Preços Referenciais de Mercado
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº
16.935, de 11.07.2003 (DOE de 12.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento