BOLETIM
22/2003
4ª Semana de Maio
IPI
MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS
MERCADORIAS
FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003
ICMS - CE
SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO - PROCEDIMENTO
LEGISLAÇÃO - CE
Lei nº
13.299, de 04.04.2003 (DOE de 02.05.2003)
ICMS - Tratamento Tributário Diferenciado Aos Contribuintes do ICMS Que Enviem
Por Meio Magnético Suas Informações Fiscais e Redução da Base de Cálculo
Decreto nº
27.027, de 02.05.2003 (DOE de 06.05.2003)
ICMS - Giame - Prorrogação do Prazo
ICMS - MA
CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS
ICMS - PB
BRINDES - DISTRIBUIÇÃO POR CONTA PRÓPRIA
ICMS - PI
EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
LEGISLAÇÃO - PI
Portaria
Sead nº 065, de 15.04.2003 (DOE de 05.05.2003)
ICMS - Cadastro Geral de Fornecedores
Portaria
Gabin nº 0105, de 16.04.2003 (DOE de 28.04.2003)
ICMS - Siat
Ato
Normativo Datri nº 012, de 25.04.2003 (DOE de 29.04.2003)
ICMS - Soja em Grão - Base de Cálculo - Alterações
Ato
Normativo Datri nº 013, de 29.04.2003 (DOE de 05.05.2003)
ICMS - Farinha, Goma e Fécula - Valores de Referência
Ato
Normativo Datri nº 014, de 30.04.2003 (DOE de 05.05.2003)
ICMS - Óleo, Azeite, Café e Açúcar - Valores de Referência
ICMS - RN