BOLETIM 04/2003
4ª Semana de Janeiro

IPI

CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - Redarf

ICMS - BA

OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULO

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.413, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 8.416, de 09.01.03 (DOE de 10.01.03)
ICMS - Credifácil - Simbahia

Instrução Normativa Sat nº 002, de 07.01.03 (DOE de 08.01.03)
ICMS - Feijão de Corda e Mulatinho - Base de Cálculo

Instrução Normativa Sat nº 003, de 08.01.03 (DOE de 10.01.03)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 13 a 19.01.2003

Portaria Sef nº 709, de 27.12.02 (DOE de 29.12.02)
Ipva - Calendário e Base de Cálculo - Exercício de 2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 6.250, de 27.12.02 (DOM de 30.12.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Código Tributário e de Rendas do Município - Alterações

Lei nº 6.251, de 27.12.02 (DOM de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública - Instituição

Decreto nº 14.118, de 02.01.03 (DOM de 03.01.03)
ISS - Alteração na Legislação

LEGISLAÇÃO - SE

Lei nº 4.731, de 27.12.02 (DOE de 28.12.02)
ICMS - Aumento de Alíquota - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

Lei nº 4.732, de 27.12.02 (DOE de 28.12.02)
ICMS - Alteração na Legislação

Decreto nº 21.400, de 10.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Novo Regulamento - Aprovação

Decreto nº 21.510, de 24.12.02 (DOE de 28.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 21.514, de 24.12.2002 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Substituição Tributária - Combustíveis e Lubrificantes Derivados ou Não do Petróleo

Decreto n º 21.515, de 24.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Alteração de Regulamento

Decreto nº 21.518, de 24.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Materiais e Equipamentos Destinados à Indústria de Construção e Reparação Naval - Importação

Portaria Sefaz nº 1.523, de 05.12.02 (DOE de 13.12.02)
IPVA - Tabelas Correspondentes à Base de Cálculo - Aprovação