BOLETIM
34/2003
3ª Semana de Agosto
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE V
ICMS - AM
RESTITUIÇÃO
DE INDÉBITO - PROCEDIMENTOS INERENTES
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto
nº 23.611, de 30.07.2003 (DOE de 30.07.2003)
ICMS - Poder Executivo - Remissão de Débitos Fiscais
Resolução
GSEFAZ nº 0008, de 29.07.2003 (DOE de 31.07.2003)
ICMS - Vistoria Física de Mercadorias Provenientes do Exterior - Procedimentos Para o
Credenciamento
ICMS - PA
GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - UTILIZAÇÃO E
PREENCHIMENTO
LEGISLAÇÃO - PA
*Lei nº
6.489, de 27.08.2003 (DOE de 05.08.2003)
ICMS - Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico - Republicação
Lei nº 6.567,
de 01.08.2003 (DOE de 05.08.2003)
ICMS - Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico - Alteração
Lei nº 6.572,
de 08.08.2003 (DOE de 11.08.2003)
ICMS - Incentivo Fiscal Para a Realização de Projetos Culturais
Decreto nº
0166, de 26.03.2003 (DOE de 05.08.2003)
ICMS - Importação do Exterior
Decreto nº
0295, de 04.08.2003 (DOE de 06.08.2003)
ICMS - Alterações do Regulamento
Decreto nº
0304, de 06.08.2003 (DOE de 12.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento