BOLETIM
22/2003
4ª Semana de Maio
IPI
MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS
MERCADORIAS
FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003
ISS DO MUNICÍPIO DE MANAUS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - AM
Lei nº 2.794,
de 06.05.2003 (DOE de 06.05.2003)
Assuntos Diversos - Processo Administrativo - Regulamentação
LEGISLAÇÃO - AP
Decreto nº
3.808, de 11.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
ICMS - Veículos Automotores e de Duas Rodas Motorizados - Tratamento Tributário
Dispensado - Alterações
Decreto nº
4.337, de 06.05.2003 (DOE de 06.05.2003)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Fornecimento de Refeição - Prorrogação
ICMS - PA
DOAÇÃO DE MERCADORIAS - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº
0139, de 07.05.2003 (DOE de 09.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa Sefaz nº 0001, de 13.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - Controle de Usuários e de Fornecedores de Sistema Eletrônico de Processamento de
Dados - Alteração
Instrução
Normativa Sefaz nº 0009, de 15.04.2003 (DOE de 14.05.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Pessoas Naturais
Instrução
Normativa Sefaz nº 0011, de 13.05.2003 (DOE de 16.05.2003)
ICMS - Controle de Usuários e de Fornecedores de Sistema Eletrônico de Processamento de
Dados - Alteração
LEGISLAÇÃO - RR
Portaria
Sefaz nº 002, de 29.04.2003 (DOE de 29.04.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Calendário de Obrigações Fiscais - Maio/2003
Portaria
SEAAB/GAB nº 138, de 30.04.2003 (DOE de 05.05.2003)
Assuntos Diversos - Vacinação Contra a Febre Aftosa - Prorrogação do Prazo