BOLETIM 04/2002
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.408, de 10.01.02 (DOU de 11.01.02)
Lei nº 10.409, de 11.01.02 (DOU de 14.01.02)
Eleições - Normas - Alterações
Produtos, Substâncias ou Drogas Ilícitas - Combate e ControleResolução ANEEL nº 12, de 11.01.02 (DOU de 14.01.02)
Cooperativas de Eletrificação - RegularizaçãoDecreto nº 4.087, de 15.01.02 (DOU de 16.01.02)
Produtos Regionais da Safra 2001/2002 - Preços MínimosResolução Susep nº 67, de 03.12.01 (DOU de 09.01.02)
Susep - Seguro DPVAT - AlteraçõesInstrução de Serviço SST/MT nº 01, de 11.01.02 (DOU de 14.01.02)
Transporte Interestadual e Internacional - Fiscalização e DefiniçõesCircular Bacen nº 3.076, de 07.01.02 (DOU de 09.01.02)
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Constituição e Funcionamento - Normas Complementares
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Lei nº 10.403, de 08.01.02 (DOU de 09.01.02)
Lei da Previdência Social - Plano de Custeio e Plano de Benefícios
Ato Declaratório Confaz nº 09, de
31.12.01 (DOU de 10.01.02)
Convênios - Ratificação Nacional
Despacho
Cotepe nº 23, de 31.12.01 (DOU de 10.01.02)
Alteração de Alíquotas - Bahia
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 108,
de 28.12.01 (DOU de 08.01.02)
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Dirf - Entrega
Instrução Normativa SRF nº 111,
de 31.12.01 (DOU de 11.01.02)
IR - Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual - Exercício de 2002
Instrução Normativa SRF nº 118,
de 10.01.02 (DOU de 11.01.02)
IRRF - Cálculo do Imposto - Recolhimento Mensal
Ato Declaratório Executivo
Cosit nº 03, de 09.01.02 (DOU de 10.01.02)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Dezembro/01
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto
nº 4.088, de 15.01.02 (DOU de 16.01.02)
NCM e TEC - Revogação
Resolução Camex nº 42, de 26.12.01 (DOU de
09.01.02)
TEC - Alterações - Republicação
Instrução Normativa SRF nº 99, de
19.12.01 (DOU de 10.01.02)
Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias - Nova Versão
Ato Declaratório Executivo Cosit nº
02, de 07.01.02 (DOU de 11.01.02)
Desembaraço Aduaneiro - Suspensão de Tributos
Circular Bacen nº 3.072, de 13.12.01 (DOU de
17.12.01)
Extinção Das Moedas Dos Países da Área do Euro - Câmbio e Registro de Capitais
Estrangeiros
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 9.151, de 08.01.02
(DOU de 10.01.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 05, 06 e 07.01.02
Comunicado Bacen nº 9.160, de 09.01.02
(DOU de 11.01.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.01.02
Comunicado Bacen nº 9.163, de 10.01.02
(DOU de 14.01.02)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.01.02