BOLETIM 51/2002
3ª Semana de Dezembro

IPI

CESTA DE NATAL - REACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS

ICMS - RJ

VEÍCULOS - SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA E REVISÃO GRATUITA

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 27.308, de 20.10.00 (DOE de 04.12.02)
ICMS - Operações Internas e de Importação Realizadas Com Produtos
de Informática - Redução da Base de Cálculo - Retificação

Decreto nº 32.238, de 22.11.02 (DOE de 26.11.02)
Assuntos Diversos - Rio Desenvolvimento

Portaria SET nº 812, de 28.11.02 (DOE de 29.11.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 02 a 08.12.02

Portaria SET nº 813, de 28.11.02 (DOE de 29.11.02)
ICMS - Combustíveis - Preços

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.456, de 02.12.02 (DOM de 04.12.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Bebidas em Recipientes de Vidro Nas Praias

Lei nº 3.458, de 02.12.02 (DOM de 04.12.02)
Assuntos Diversos - Estádios e Ginásios Esportivos - Acesso Gratuito

Decreto nº 22.345, de 29.11.02 (DOM de 02.12.02)
Assuntos Diversos - Utilização Das Praias

Decreto nº 22.380, de 03.12.02 (DOM de 04.12.02)
Assuntos Diversos - Casas Noturnas

Resolução SMF nº 1.850, de 28.11.02 (DOM de 29.11.02)
ITBI - Vencimento

Resolução SMF nº 1.851, de 29.11.02 (DOM de 02.12.02)
ITBI - Formulários