BOLETIM 20/2002
2ª Semana de Maio
IPI
REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - DF
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIGARROS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO
VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA PUBLICITÁRIA - INCIDÊNCIA DO ICMS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 22.923, de
02.05.02 (DODF de 08.05.02)
Assuntos Diversos - Carteiras Passe Livre Especial - Prorrogação da Validade
Portaria SFP nº 258, de
30.04.02 (DODF de 02.05.02)
ICMS - Pauta Fiscal - Farinha de Trigo
Portaria SFP nº 264, de
02.05.02 (DODF de 06.05.02)
Assuntos Diversos - INPC - Variação
Ordem de Serviço nº 18,
de 02.05.02 (DODF de 06.05.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Bebidas Alcoólicas - Horários de
Funcionamento
ICMS - GO
PRODUTOR
AGROPECUÁRIO E EXTRATOR DE SUBSTÂNCIA MINERAL OU FÓSSIL
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa
SRE nº 163, de 22.04.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Instrução de
Serviço SRE nº 02, de 23.04.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - Programa de Monitoramento de Contribuintes - Alterações
Instrução
Normativa GSF nº 542, de 19.04.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - Anistia - Procedimentos - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Decreto nº 671, de
05.04.02 (DOM de 09.04.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Parcelamento - Regulamentação