BOLETIM
44-A/2001
4ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.295, de 17.10.01 (DOU de 18.10.01)
Assuntos Diversos - Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia
Medida Provisória nº 5, de 17.10.01 (DOU
de 18.10.01)
Assuntos Diversos - Feriado Civil - Definição
Decreto nº 3.974, de 17.10.01 (DOU de 18.10.01)
Serviços Aéreos Entre Territórios - Brasil e África do Sul
Resolução GCE nº 58, de 17.10.01 (DOU de
18.10.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Uso de Excedente
de Redução de Meta Por Consumidores - Região Nordeste
Resolução GCE nº 61, de 17.10.01 (DOU de
18.10.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Diretrizes Para as
Concessionárias Distribuidoras - Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte
ICMS
Ato Declaratório Confaz nº 8, de 19.10.01 (DOU de 22.10.01)IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria Secex nº 14, de 17.10.01 (DOU de
18.10.01)
Siscomex - Regime de "Drawback"
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 86, de 22.10.01 (DOU de 23.10.01)IPI
Decreto nº 3.975, de 18.10.01 (DOU de 19.10.01)Ato Declaratório Executivo SRF nº 54, de
16.10.01 (DOU de 18.10.01)
Regime Tributário do IPI - Bebidas
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.947, de 16.10.01
(DOU de 18.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 12, 13, 14 e 15.10.01
Comunicado Bacen nº 8.951, de 17.10.01
(DOU de 19.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.10.01
BOLETIM 44-B/2001
4ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução Bacen nº 2.895, de 24.10.01 (DOU de 25.10.01)Instrução
Normativa IBAMA nº 17, de 19.10.01 (DOU de 22.10.01)
Mogno Swietenia - Transporte, Comercialização e Beneficiamento - Suspensão
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 912, de 09.10.01 (DOU de 25.10.01)Circular CEF/DTB nº 223,
de 22.10.01 (DOU de 23.10.01)
Apuração Dos Complementos de Atualização Monetária - Procedimentos
Portaria MDIC nº
251, de 22.10.01 (DOU de 23.10.01)
Mercosul - Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº
14 - Brasil e Argentina - Execução
IR
Ato Declaratório
Executivo Cosit nº 41, de 08.10.01 (DOU de 23.10.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Setembro/01
Ato Declaratório
Executivo Cosit nº 42, de 08.09.01 (DOU de 23.10.01)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Setembro/01
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.955, de 18.10.01
(DOU de 22.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.10.01
Comunicado Bacen nº 8.959, de 19.10.01
(DOU de 23.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.10.01
Comunicado Bacen nº 8.963, de 22.10.01
(DOU de 24.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.10.01