BOLETIM
05-A/2001
5ª Semana de Janeiro
Protocolo ICMS nº 50, de
15.12.00 (DOU de 22.01.01)
Substituição Tributária - Discos Fonográficos e Fita Virgem ou Gravada - Adesão
do Maranhão - Retificação
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Instrução
Normativa SRF nº 4, de 10.01.01 (DOU de 23.01.01)
Importação/Exportação - Regime Especial - Repetro - Retificação
IPI
Ato Declaratório SRF nº
2, de 18.01.01 (Dou de 19.01.01)
Alimentos Para Praticantes de Atividades Físicas (Código 2202.90.00) - Recolhimento
do Imposto
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº
8.144, de 16.01.01 (DOU de 18.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 13, 14 e 15.01.01
Comunicado Bacen nº 8.145,
de 17.01.01 (DOU de 19.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.01.01
Comunicado Bacen nº 8.148,
de 18.01.01 (DOU de 22.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.01.01
BOLETIM
05-B/2001
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução Normativa CFA nº 251, de 29.12.00 (DOU de 23.01.01)Portaria MT nº 21, de 19.01.01 (DOU de 23.01.01)
Transporte de Passageiros - Sistemática de Identificação Dos Passageiros -
Alterações
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa INSS nº 42, de
22.01.01 (DOU de 24.01.01)
Exercício de Atividades Sob Condições Especiais - Alterações Dos Parâmetros Para
o Reconhecimento
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria ANP nº 10, de 18.01.01 (DOU de
19.01.01)
Importação - Gás Natural
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 9, de 24.01.01 (DOU de 25.01.01)TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução
CG/Refis nº 8, de 12.01.01 (DOU de 25.01.01)
Refis - Atribuições da Secretaria Executiva
Resolução
CG/Refis nº 9, de 12.01.01 (DOU de 25.01.01)
Refis - Exclusão
Comunicado Bacen nº 8.149, de 19.01.01 (DOU de
23.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.01.01