BOLETIM
04-A/2001
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei Complementar nº 104, de 10.01.01 (DOU de 11.01.01)
Código Tributário Nacional - Alterações
Medida Provisória nº 2.130-1, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de Medicamentos - FPR - Instituição
Lei nº 10.165, de 27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Política Nacional do Meio Ambiente - Alterações
Decreto nº 3.722, de 09.01.01 (DOU de 10.01.01)
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf - Normas Gerais
Resolução Coaf nº 9, de 05.12.00 (DOU de
28.12.00)
Distribuição de Dinheiro ou Quaisquer Bens Móveis ou Imóveis Mediante Sorteio ou
Método Assemelhado - Procedimentos - Alterações
Portaria nº 479, de 29.12.00 (DOU de 15.01.01)
Instituições Financeiras - Arrecadação de Receitas Federais - Requisitos -
Republicação
Portaria ANVS nº 01, de 12.01.01 (DOU de 15.01.01)
Vigilância Sanitária - Lista Atualizada de Medicamentos Genéricos - Divulgação
Portaria SDA nº 41, de 27.11.00 (DOU de 09.01.01)
Madeira Bruta Serrada e Beneficiada de Pinus - SP - Trânsito Entre os Estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - Revogação
Circular Bacen nº 3.023, de 11.01.01 (DOU de
12.01.01)
Consórcio - Taxa de Administração Futura
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 78, de 11.01.01 (DOU de 12.01.01)
Pecúlio - Salário de Contribuição - Fatores de Atualização - Janeiro/01
ICMS
Protocolo ICMS nº 4, de 03.01.01 (DOU de 10.01.01)
Substituição Tributária - Operações Com Farinha de Trigo - Bahia e Ceará
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 4, de
10.01.01 (DOU de 16.01.01)
Importação/Exportação - Regime Especial - Repetro - Aplicação
Instrução Normativa SRF nº 5, de
10.01.01 (DOU de 16.01.01)
Importação - Petróleo Bruto e Seus Derivados - Regime Aduaneiro Especial - Repex
IMPOSTO DE RENDA
Lei Complementar nº 105, de 10.01.01 (DOU de
11.01.01)
Sigilo das Operações de Instituições Financeiras - Normas Gerais
Decreto nº 3.724, de 10.01.01 (DOU de 11.01.01)
Sigilo Das Operações de Instituições Financeiras - Normas Gerais -
Regulamentação
Lei
nº 10.176, de 11.01.01 (DOU de 12.01.01)
Setor de Tecnologia e Informação - Capacitação e Competitividade
TRIBUTOS FEDERAIS
Carta-Circular nº 2.951, de 12.01.01 (DOU de
15.01.01)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis
Comunicado Bacen nº 8.126, de 08.01.01 (DOU de
10.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.01.01
Comunicado Bacen nº 8.129, de 09.01.01 (DOU de
11.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 06, 07 e 08.01.01
Comunicado Bacen nº 8.131, de 10.01.01 (DOU de
12.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.01.01
Comunicado Bacen nº 8.135, de 11.01.01 (DOU de
15.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.01.01
BOLETIM
04-B/2001
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.073-32, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades
Lesivas - Alterações
Medida Provisória nº 2.074-72, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Plano Real - Normas Complementares
Medida Provisória nº 2.082-39, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Arquivamento de Atos Nas Juntas Comerciais
e Protesto de Título de Dívidas
Medida Provisória nº 2.083-30, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano Para Fins de Transplante e
Tratamento - Alteração
Medida Provisória nº 2.084-70, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
AFRMM/FMM - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.088-35, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Substâncias Entorpecentes - Medidas de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito
e Uso Indevido - Alterações
Medida Provisória nº 2.089-23, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas
Legislações Comerciais e de Defesa do Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem
Excessivos
Medida Provisória nº 2.090-17, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
TJLP - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.097-35, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.107-10, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Vale-Pedágio - Instituição
Resolução RDC nº 10, de 02.01.01 (DOU de
15.01.01)
Medicamentos Genéricos - Regulamento Técnico
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 2.085-31, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de
Contribuição a Partir de Janeiro/99
Medida Provisória nº 2.123-27, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Legislação Previdenciária - Alterações
Medida Provisória nº 2.129-4, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Legislação Previdenciária - Alterações
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 2.076-32, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2.104-14, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Empregado Doméstico - Inclusão Facultativa no Regime do FGTS - Habilitação ao
Seguro-Desemprego
FGTS
Medida Provisória nº 2.075-34, de 27.12.00
(DOU de 28.12.00)
Movimentação da Conta Vinculada do Fgts - Vedação
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 2.128-5, de 27.12.00
(DOU de 28.12.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na
Legislação
Instrução Normativa SRF nº 6, de 15.01.01
(DOU de 17.01.01)
IR - Pessoas Físicas - Declaração de Ajuste Anual - Formulários - Exercício de
2001 - Substituição
IPI
Medida Provisória nº 2.068-37, de 27.12.00
(DOU de 28.12.00)
Isenção - Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso de
Portadores de Deficiência Física
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.061-3, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Novas Medidas
Medida Provisória nº 2.095-70, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Cadin - Normas Para Registro
Medida Provisória nº 2.113-26, de
27.12.00 (DOU de 28.12.00)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Instrução Normativa SRF nº 7, de
17.01.01 (DOU de 18.01.01)
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Programa "Dctf 1.1"
- Alteração
Ato Declaratório Cosit nº 6, de 15.01.01
(DOU de 18.01.01)
Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - Instituição
Comunicado Bacen nº 8.138, de 12.01.01 (DOU de
16.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.01.01
Comunicado Bacen nº 8.140, de 15.01.01 (DOU de
17.01.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.01.01