BOLETIM
01-A/2001
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.098, de 19.12.00 (DOU de 20.12.00)
Pessoas Portadoras de Deficiência - Promoção da Acessibilidade - Critérios Básicos
Lei nº 10.149, de 21.12.00 (DOU de 22.12.00)
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade/ Infrações Contra Ordem
Econômica - Alterações
Decreto nº 3.691, de 19.12.00 (DOU de 20.12.00)
Assuntos Diversos - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência
Medida Provisória nº 1.925-15, de
14.12.00 (DOU de 15.12.00)
Cédula de Crédito Bancário - Operação de Crédito - Disposições
Medida Provisória nº 1.949-31, de
14.12.00 (DOU de 15.12.00)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades
Lesivas - Alterações
Medida Provisória nº 1.950-71, de
14.12.00 (DOU de 15.12.00)
Plano Real - Normas Complementares
Medida Provisória nº 1.958-38, de
14.12.00 (DOU de 15.12.00)
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Arquivamento de Atos Nas Juntas Comerciais
e Protesto de Título de Dívida
Medida Provisória nº 2.063, de 18.12.00
(DOU de 19.12.00)
Assuntos Diversos - Regulamentação do Setor de Medicamentos
Resolução Bacen nº 2.803, de 21.12.00 (DOU de
22.12.00)
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - Primeiro Trimestre de 2001
Resolução Bacen nº 2.809, de 21.12.00 (DOU de
22.12.00)
TJLP/TR - Metodologia de Cálculo
Resolução CEF nº 355, de 19.12.00 (DOU de
26.12.00)
Conselho Federal de Farmácia - Valores Das Anuidades, Taxas e Emolumentos
Lei nº 10.099, de 19.12.00 (DOU de 20.12.00)
Obrigações de Pequeno Valor Para a Previdência Social - Definição
Decreto nº 3.668, de 22.11.00 (DOU de 23.11.00)
Previdência Social - Alterações ao Regulamento
Lei nº 10.097, de 19.12.00 (DOU de 20.12.00)
CLT - Alterações
Medida Provisória nº 1.952-31, de
14.12.00 (DOU de 15.12.00)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2.058-4, de 14.12.00
(DOU de 15.12.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na
Legislação
Decreto nº 3.686, de 13.12.00 (DOU de 14.12.00
IPI - Alteração de Alíquotas
Medida Provisória nº 1.939-36, de 14.12.00
(DOU de 15.12.00)
Isenção - Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso de
Portadores de Deficiência Física.
Lei nº 10.147, de 21.12.00 ( DOU de 22.12.00)
PIS/Pasep/Cofins - Alíquota Incidente Nas Operações de Venda
Medida Provisória nº 1.956-57, de
14.12.00 (DOU de 15.12.00)
ITR - Alterações no Código Florestal e na Legislação do Imposto
Resolução CG/Refis nº 007, de 30.11.00 (DOU de
19.12.00)
Refis - Entrega do Termo de Opção - Prorrogação do Prazo
Instrução Normativa SRF nº 112, de
19.12.00 (DOU de 21.12.00)
PIS/Pasep/Cofins - Substituição Tributária - Veículos Automotores - Alteração
Comunicado Bacen nº 8.084, de 18.12.00 (DOU de
20.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.12.00
Comunicado Bacen nº 8.086, de 19.12.00 (DOU de
21.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.12.00
BOLETIM
01-B/2001
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.150, de 21.12.00 (DOU de 22.12.00)Decreto nº 3.693, de 20.12.00 (DOU de 21.12.00)
Licitações - Modalidade de Pregão Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns -
Regulamento - Alterações
Decreto nº 3.697, de 21.12.00 (DOU de 22.12.00)
Pregão - Modalidade de Licitação Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns
Medida Provisória nº 2.063, de 18.12.00
(DOU de 19.12.00)
Regulamentação do Setor de Medicamentos - Assistência Farmacêutica à População
Resolução CFC nº 888, de 09.11.00 (DOU de
22.12.00)
Certidão de Regularidade do Contabilista - Exercício Legal da Profissão
Resolução CFC nº 896, de 07.12.00 (DOU de
22.12.00)
Conselho Federal de Contabilidade - Valores Das Anuidades Para o Exercício de 2001
Resolução CFC nº 897, de 07.12.00 (DOU de
22.12.00)
Cfc - Cobrança de Débitos Anteriores ao Exercício de 2001 Pelo CRC - Disposições
Resolução Fnde nº 3, de 18.12.00 (DOU de
20.12.00)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde - Arrecadação do
Salário-educação
Resolução Fnde nº 4, de 18.12.00 (DOU de
20.12.00)
Sistema de Manutenção do Ensino Fundamental - Sme - Atendimento Pelo Estabelecimento
Particular
Lei nº 10.101, de 19.12.00 (DOU de 20.12.00)
Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros ou Resultados Das Empresas - Normas -
Conversão em Lei
Resolução Susep nº 45, de 08.12.00 (DOU de
21.12.00)
Habilitação e Registro Profissional - Corretor de Seguros
Protocolo ICMS nº 46, de 15.12.00 (DOU de 22.12.00)
Operações Com Trigo em Grão e Farinha de Trigo - Tratamento Tributário - Estados
Signatários Integrantes Das Regiões Norte e Nordeste
Ato Declaratório nº 170, de 19.12.00
(DOU de 21.12.00)
Importação Temporária - Evento "Rock in Rio"
Instrução Normativa nº 113, de 19.12.00
(DOU de 21.12.00)
IR - Método do Preço de Revenda Menos Lucro
Comunicado Bacen nº 8.091, de 20.12.00 (DOU de
22.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.12.00
Comunicado Bacen nº 8.094, de 21.12.00 (DOU de
26.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.12.00
Comunicado Bacen nº 8.096, de 22.12.00 (DOU de
27.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.12.00