37-A - 37-B

BOLETIM 37-A/2001
1ª Semana de Setembro

IMPORTAÇÃO DE BENS POR REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA)

ICMS - RS

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CONFRONTO ENTRE AS VENDAS REGISTRADAS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSO Nº 2.898/95 - ACÓRDÃO Nº 183/96

BASE DE CÁLCULO - GÁS CARBÔNICO - RECURSO Nº 1.292/94 - ACÓRDÃO Nº 526/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.664, de 28.08.01 (DOE de 30.08.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros - Deficientes Físicos, Mentais e Sensoriais - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.751, de 28.08.01 (DOM de 30.08.01) 
  Assuntos Diversos - Frota de Táxi - Utilização de GNV

Lei nº 8.756, de 29.08.01 (DOM de 31.08.01)
Assuntos Diversos - Produtos Geneticamente Modificados

BOLETIM 37-B/2001
1ª Semana de Setembro

IPI

BENS DE INFORMÁTICA INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO

ICMS - RS

AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - ISENÇÃO NAS SAÍDAS

JURISPRUDÊNCIA - RS

MULTA - MATERIAL QUALIFICADA "MMTI" - RECURSO Nº 1.150/96 - ACÓRDÃO Nº 50/96

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO DEVIDA - RECURSO Nº 891/95 - ACÓRDÃO Nº 1.594/95

ISQN. DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO