BOLETIM
29-A/2001
3ª Semana de Julho
IPI
FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ICMS - RJMÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução SEF nº 6.322, de 03.07.01 (DOE de
05.07.01)
Guia Para Liberação de Mercadoria Estrangeira - Dispensa de Comprovação do
Recolhimento do ICMS
Instrução Normativa Sefis nº
001, de 03.07.01 (DOE de 05.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Pedido de Dispensa do Depósito Recursal -
Indeferimento
BOLETIM
29-B/2001
3ª Semana de Julho
IPI
ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSICMS - RJ
CONSERTO, REVISÃO E RESTAURAÇÃO DE OBJETOS DE USO DO CONTRIBUINTELEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 28.776, de 09.07.01 (DOE de
10.07.01)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Apoio ao Cinema - Procine - Instituição
Resolução SEF nº 6.324, de 10.07.01
(DOE de 11.07.01)
IPVA - Parcelamento de Débitos Vencidos
Portaria SET nº 698, de 06.07.01 (DOE de
10.07.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 02 a 08.07.01
Deliberação Ceca/CN nº 3.997, de
08.05.01 (DOE de 09.07.01
Assuntos Diversos - Aterros de Resíduos Industriais Perigosos - Impermeabilização