21-A - 21-B

BOLETIM 21-A/2001
3ª Semana de Maio

IPI

IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL

ICMS - PR

LIVROS FISCAIS - FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO, ETC.

APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO NAS EXPORTAÇÕES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR IMPRESSORA LASER - IMPOSSIBILIDADE

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 3.924, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Cesta Básica - Retificação

Decreto nº 3.925, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Instrução Sefa nº 1.396, de 30.04.01 (DOE de 09.05.01)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Abril/01

Norma de Procedimento Fiscal nº 028, de 02.05.00 (DOE de 09.05.01)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Maio/01

Norma de Procedimento Fiscal nº 029, de 26.04.01 (DOE de 09.05.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 30.04 a 06.05.01

BOLETIM 22-A/2001
3ª Semana de Maio

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - PR

ECF - SIMPLES - CADASTRO DAS ALÍQUOTAS

SERVIÇO DE GRAVAÇÃO A LASER - INCIDÊNCIA DO ICMS