BOLETIM
47-A/2001
3ª Semana de Novembro
IPI
MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCALICMS - MS
BENS USADOS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULOSLEGISLAÇÃO - MS
Lei Complementar nº 093, de 05.11.01 (DOE
de 06.11.01)
Assuntos Diversos - MS-Empreendedor - Instituição
Decreto nº 10.525, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Serc nº 1.543, de 05.11.01 (DOE de
07.11.01)
ICMS - Recolhimento do Imposto - Fatos Geradores Ocorridos em Novembro e Dezembro/01
ICMS - MT
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RO
PAGAMENTO EM CHEQUES - PROCEDIMENTOS FISCAIS
BOLETIM 47-B/2001
3ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORAICMS - MS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃOICMS - MT
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ELETRÔNICA) - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RO
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.707, de 31.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento