BOLETIM
16-A/2001
2ª Semana de Abril
IPI
FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO
ICMS - MS/MT
PAGAMENTO DO IMPOSTO - RESPONSÁVEISLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.305, de 03.04.01 (DOE de 04.04.01)LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.438, de 30.03.01 (DOE de 30.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sefaz nº 014, de 30.03.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária - Alterações
Portaria Sefaz nº 015, de 30.03.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 016, de 02.04.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos
Débitos Fiscais - Abril/01
Instrução Normativa Sefaz/GAB/SAT nº
03, de 02.04.01 (DOE de 04.04.01)
Assuntos Diversos - Processos em Trâmite na GPE - Procedimento
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS MENSAL - GIAM
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.424, de 30.03.01 (DOE de 30.03.01)
BOLETIM
16-B/2001
2ª Semana de Abril
IPI
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPILEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.310, de 04.04.01 (DOE de 05.04.01)Decreto nº 10.312, de 05.04.01 (DOE de
06.04.01)
ICMS - Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária e Concessão de Crédito
Outorgado
Empresas Fabricantes de Calçados - Alterações
Resolução Conjunta Serc/Seprod nº 025, de
03.04.01 (DOE de 05.04.01)
ICMS - Projeto de Fortalecimento da Suinocultura - Disciplina
Portaria SAT nº 1.345, de 05.04.01 (DOE de
06.04.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT/RO
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 017, de 03.04.01 (DOE de
09.04.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações