BOLETIM
04-A/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - MS/MT/RO
BASE DE CÁLCULO - PARCELAS INTEGRANTES OU NÃOLEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.211, de 08.01.01 (DOE de 09.01.01)
Assuntos Diversos - Código de Defesa do Contribuinte - Instituição
Decreto nº 10.202, de 09.01.01 (DOE de 10.01.01)
ICMS - Alteração no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Edital SMPF nº 01, de 08.01.01 (DOM de 09.01.01)
IPTU - Lançamento e Entrega - Exercício de 2001
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.387, de 09.01.01 (DOE de 09.01.01)
ICMS - Isenção - Fornecimento às Prefeituras Municipais - Alteração
Lei nº 7.388, de 09.01.01 (DOE de 09.01.01)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações
Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Alterações
Portaria Sefaz nº 002, de 08.01.01 (DOE de
11.01.01)
ICMS - Substituição Tributária - Normas Gerais
Portaria Sefaz nº 003, de 05.01.01 (DOE de
11.01.01)
IPVA - Pagamento - Exercício de 2001 e Parcelamento de Débitos em Atraso Referentes
a Exercícios Até 2000
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Lei nº 3.981, de 22.11.00 (DOM de 01.12.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Exploradores de Diversões Eletrônicas - Entrada
e Permanência de Menor – Procedimentos
BOLETIM 04-B/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
LEI DE INFORMÁTICA - ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS FISCAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2001
ICMS - MS
INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO - BENEFÍCIOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.203, de
11.01.01 (DOE de 12.01.01)
ICMS - Protocolos - Publicação
Portaria Sat nº 1.336, de
10.01.01 (DOE de 11.01.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNAS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.255, de
10.01.01 (DOE de 10.01.01)
ICMS - Programa de Estímulo à Intensificação da Produção Cultural - Alterações
ICMS - RO
COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS