ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores da Pauta de Referência Fiscal relativos a gado bovino.

PORTARIA SAT Nº 1.336, de 10.01.01
(DOE de 11.01.01)

"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo ao produto: "GADO (bovino)".

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 12 de janeiro de 2001.

Campo Grande, 10 de janeiro de 2001.

José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária

00670

GADO

(Port. SAT nº 1.336/00 Subst. Port. SAT nº 1.324/00 A partir de: 12.01.01)

00734

BOVINO (OPERAÇÃO INTERNA)

00795

Bezerro até 12 meses

Cb

252,00

14582

Bezerro acima 12 meses, controlado

Cb

612,00

22495

Macho de 12 a 24 meses

Cb

306,00

00760

Macho de 24 a 36 meses

Cb

378,00

23150

Macho registrado até 36 meses

Cb

792,00

00758

Macho magro acima de 36 meses(inclusive Touruno)

Cb

504,00

14594

Touro reprodutor, controlado

Cb

1.440,00

14601

Touro reprodutor, registrado

Cb

1.908,00

00814

Touro repr. rç. zebu, s/ controle

Cb

1.188,00

00826

Touro repr. rç. européia leiteira

Cb

1.656,00

15472

Boi gordo

Ar

36,00

00746

Macho gordo p/ abate (inclusive Touruno)

Cb

648,00

21640

Novilho precoce

Cb

540,00

26541

Novilho p/ abate de 12 a 24 meses

Cb

576,00

26564

Novilho p/ abate de 24 a 36 meses

Cb

576,00

00917

Bezerra até 12 meses

Cb

181,50

14613

Bezerra acima 12 meses controlada

Cb

429,00

00905

Novilha de 12 a 24 meses

Cb

254,00

00898

Novilha de 24 a 36 meses

Cb

284,00

23162

Novilha registrada até 36 meses

Cb

528,00

00850

Vaca de cria (solteira)

Cb

330,00

00874

Vaca solteira raça não zebu

Cb

561,00

14625

Vaca solteira, controlada

Cb

924,00

14637

Vaca solteira, registrada

Cb

1.089,00

14649

Vaca com cria, controlada

Cb

1.155,00

14650

Vaca com cria, registrada

Cb

1.353,00

00867

Vaca com cria até 6 meses

Cb

429,00

00886

Vaca c/ cria até 6 meses rç. ñ zebu

Cb

1.023,00

00849

Vaca magra (boiadeira)

Cb

280,50

15484

Vaca gorda

Ar

33,00

00837

Vaca gorda

Cb

429,00

21658

Novilha precoce

Cb

396,00

26528

Novilha p/ abate de 12 a 24 meses

Cb

396,00

21098

Novilha p/ abate de 24 a 36 meses

Cb

396,00

16190

BOVINO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)

18706

Bezerro até 12 meses

Cb

266,00

23757

Macho de 12 a 24 meses

Cb

323,00

23764

Macho de 24 a 36 meses

Cb

399,00

18747

Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno)

Cb

532,00

18762

Touro repr. rç. zebu, s/ controle

Cb

1.254,00

18779

Touro repr. rç. européia leiteira

Cb

1.748,00

18750

Boi gordo

Ar

38,00

16202

Macho gordo p/ abate (inclusive Touruno)

Cb

684,00

26552

Novilho p/ abate de 12 a 24 meses

Cb

608,00

26576

Novilho p/ abate de 24 a 36 meses

Cb

608,00

18802

Bezerra até 12 meses

Cb

187,00

18815

Novilha de 12 a 24 meses

Cb

262,00

18822

Novilha de 24 a 36 meses

Cb

293,00

18830

Vaca de cria (solteira)

Cb

340,00

18843

Vaca solteira, raça não zebu

Cb

578,00

18856

Vaca com cria até 6 meses

Cb

442,00

18869

Vaca c/ cria até 6 meses rç. ñ zebu

Cb

1.054,00

18875

Vaca magra (boiadeira)

Cb

289,00

18888

Vaca gorda

Ar

34,00

16210

Vaca gorda

Cb

442,00

26530

Novilha p/ abate de 12 a 24 meses

Cb

408,00

23771

Novilha p/ abate de 24 a 36 meses

Cb

408,00

 

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