IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO
ICMS - MG
CADASTRO DE PRODUTOR RURAL - DISPOSIÇÕES FISCAIS
COBRANÇA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO COM O USO DE CARTÃO, FICHA OU ASSEMELHADOS
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 14.062, de 20.11.01 (DOE de 21.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Lei nº 14.066, de 22.11.01 (DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Combustíveis - Proteção ao Consumidor
Resolução SEF nº 3.202, de 22.11.01 (DOE
de 23.11.01)
ICMS - Gado Bovino - Controle na Remessa
Instrução Normativa
Conjunta SLT/SRE/SCT nº 03, de 14.11.01 (DOE de 17.11.01)
ICMS - Importação Indireta - Elementos Necessários
Portaria DER nº 1.641, de 22.11.01 (DOE de
23.11.01)
Assuntos Diversos - Publicidade Visual - Faixas de Domínio de Rodovias
Portaria Detran nº 78.753, de 19.11.01
(DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Renavam
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DDI nº 051, de 22.11.01
(DOM de 23.11.01)
Assuntos Diversos -Vales-Transporte - Trocas
Portaria BHTRANS DDI nº 052, de 22.11.01
(DOM de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Vales-Transporte - Resgate
BOLETIM 49-B/2001
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPIICMS - MG
DESENQUADRAMENTO DO MICRO GERAES - DISPOSIÇÕES FISCAISICMS PAGO PELO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - CRÉDITO - FORMA DE APROVEITAMENTO
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF/SSP nº 3.204, de
26.11.01 (DOE de 27.11.01)
ICMS - Veículos de Aluguel - Isenção - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
24.11.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto