BOLETIM 52/01
4ª Semana de Dezembro
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001
ICMS - DF
BIJUTERIAS, FOLHEADOS E PRATAS - ALÍQUOTAS DE ICMS
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 2.829, de 26.11.01 (*) (DODF de 18.12.01)
IPVA - Alteração da Legislação - Republicação
Lei nº 2.830, de 26.11.01 (DODF de 18.12.01)
Assuntos Diversos - Mutuários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação -
Isenção, Taxas e Juros - Alterações
Decreto nº 22.607, de 13.12.01 (DODF de 14.12.01)
ICMS - Nota Fiscal Modelo 3-A - Prorrogação do Prazo de Utilização
Decreto nº 22.608, de 13.12.01 (DODF de 14.12.01)
IPTU - Regulamentação e Alteração da Legislação
Portaria SFP nº 633, de 17.12.01 (DODF de
18.12.01)
IPTU - Requerimento de Alteração de Alíquota
ICMS - GO
DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE INFORMAÇÃO - DPI - DISPOSIÇÕES
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 518,
de 06.12.01 (DOE de 19.12.01)
ICMS - Pagamento - Novos Prazos
LEGISLAÇÃO DO MUN. DE GOIÂNIA
Portaria Sefi nº 010, de 28.11.01 (DOM de 29.11.01)
ISSQN e Outros Tributos Municipais - Calendário - Exercício 2002