BOLETIM
46/01
2ª Semana de Novembro
IPI
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - DF
ESTABELECIMENTO - CONCEITOS PERANTE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
PRODUTOS DE INFORMÁTICA - BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 2.805, de 25.10.01 (DODF de 08.11.01)
Assuntos Diversos - Crianças Que Ingressarem no Ensino Fundamental - Expedição de
Carteira de Identidade
Lei nº 2.815, de 06.11.01 (DODF de 08.11.01)
Assuntos Diversos - Feiras Itinerantes - Funcionamento
Decreto nº 22.519, de 01.11.01 (DODF de 05.11.01)
Assuntos Diversos - Alvará de Funcionamento
Portaria nº 524, de 29.10.01 (DODF de 06.11.01)
(*)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações - Republicação
Ato Declaratório nº 26, de 05.11.01 (DODF de
07.11.01)
Taxa Selic - Divulgação
ICMS - GO
OPERAÇÃO EFETUADA FORA DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOS LEGAIS
LEGISLAÇÃO - GO
Resolução CD/Produzir nº 072, de 19.09.01
(DOE de 31.10.01)
ICMS - Produzir e Funproduzir - Concessão e Fruição de Benefícios - Alterações
Resolução CD/Produzir nº 073, de 19.09.01
(DOE de 31.10.01)
ICMS - Produzir e Funproduzir - Regulamento - Alterações
Resolução CD/Produzir nº 074, de 19.09.01
(DOE de 31.10.01)
ICMS - Funproduzir - Operacionalização de Investimentos
Instrução Normativa GSF nº 509, de
22.10.01 (DOE de 05.11.01)
ICMS - Disco Fonográfico, Fita, Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear, Isqueiro,
Lâmpada Elétrica, Reator, "Starter", Pilha e Baterias Elétricas -
Procedimentos