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PAUTA DE VALORES MÍNIMOS - ALTERAÇÕES - REPUBLICAÇÃO

RESUMO: Estamos republicando a Portaria SEF nº 524/01 (Bol. INFORMARE nº 45/01), conforme DODF de 06.11.01.

PORTARIA Nº 524, de 29.10.01
(DODF de 06.11.01) (*)

Altera os anexos da Portaria nº 288, de 1º de julho de 2001.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 323, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º - Alterar os Anexos I, II e III de que trata a Portaria nº 288, de 1º de julho de 2001, na forma dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31 de dezembro de 2001.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Valdivino José de Oliveira

Republicada por ter saído com incorreções no original, publicada no DODF nº 209, de 30 de outubro de 2001.

ANEXO I

PREÇO FINAL UTILIZADO COM BASE DE CÁLCULO PARA CERVEJAS (R$ POR UNIDADE)

MARCAS

Antárctica

Brahma

Skol

Bavária

Kaiser

Schincariol

Outros

EMBALAGENS

Premium

Comum

Outras

Comum

Outras
CERVEJA GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
até 360 ml  

0,79

      

0,79

      

0,79
de 361 a 660 ml

1,53

1,50

1,25

1,24

1,53

1,47

1,25

1,16

1,13

1,29
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL "LONG NECK"
até 360 ml

0,86

0,76

0,70

0,73

0,82

0,77

0,73

0,67

0,64

0,71
de 360 a 660 ml                  

0,66
EM LATA                    
até 250 ml

0,86

0,78

0,70

0,73

0,82

0,73

0,70

0,61

0,65

0,70
até 360 ml

0,79

0,77

0,70

0,74

  

0,81

0,73

0,64

0,59

0,71
de 361 a 660 ml          

1,08

      

0,93
CHOPE
Litro

3,32

2,99

 

ANEXO II

PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTES (R$ POR UNIDADE)

MARCAS

Coca-Cola

Antárctica

Pepsi-Cola

Brahma

EMBALAGENS

Coca-Cola

Guaraná-Taí

Outros

Guaraná

Outros

Pepsi-Cola

Outros

Guaraná

Outros
185 ml (Retornável)      

0,65

          
284/330 ml (Retornável)

0,84

  

0,84

0,85

0,86

0,84

0,85

0,85

0,86
600 ml (Retornável)        

0,65

        
1 Litro (Retornável)      

1,22

          
2 litros (Retornável)

1,55

                
PET 2 litros

1,82

1,30

1,76

1,67

1,71

1,53

1,52

1,45

1,52
PET 1 litro      

1,17

1,17

1,17

1,17

1,07

1,07
PET 600 ml

1,09

  

1,08

1,12

1,10

1,06

1,10

1,12

1,10
1,5 litro (Descartável)

1,40

  

1,30

            
Lata (até 355 ml)

0,79

0,77

0,77

0,78

0,80

0,70

0,71

0,69

0,69
Post Mix (litro xarope)

12,38

12,38

12,38

12,38

12,38

12,38

12,38

12,38

12,38

 

ANEXO III

PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTES (R$ POR UNIDADE)

MARCAS

Schincariol

Brasília

Xereta

Xua

Orange

Goianinho

Imperial

American Cola

Conquista

Picolino

Outros

EMBALAGENS
185 ml (Retornável)                    

0,49
284/330 ml (Retornável)                    

0,76
284/330 ml (Não Retornável)                    

0,86
500 ml (Retornável)                    

0,39
600 ml (Retornável)                    

0,49
1 litro (Retornável)                    

1,22
2 litros (Retornável)                    

1,24
PET até 250 ml

0,54

0,54

0,54

    

0,54

0,54

      

0,54
PET até 350 ml                    

0,56
PET até 500 ml

0,70

                  

0,70
PET até 1500 ml                    

2,24
PET 2 litros

1,24

1,08

1,03

1,03

1,12

1,13

1,10

1,60

1,03

1,22

1,16
PET 1 litro

0,99

  

0,98

              

0,99
PET 600 ml

0,87

0,84

0,65

              

0,97
LATA até 355 ml

0,60

0,52

0,60

              

0,65
Post Mix (litro xarope)

11,14

                  

11,14

 

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