BOLETIM 07-A/2000
2ª Semana de Fevereiro
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - SP
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOSLEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT-9, de 28.01.00 (DOE de
29.01.00)
ICMS - Posto Fiscal Eletrônico - Entrega da Gia Pela Internet - Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 38.972, de 21.01.00 (DOM de
22.01.00)
Assuntos Diversos - Exercício do Comércio Ambulante Nos Parques Municipais
Decreto nº 38.976, de 24.01.00 (DOM de
25.01.00)
Assuntos Diversos - Expedição de Certidões, Fornecimento de Informações e
Fotocópias
Decreto nº 39.017, de 31.01.00 (DOE de
01.02.00)
ISS - Base de Cálculo - Novas Regras de Composição - Serviços Específicos
Portaria SF nº 067/99 (DOM de 29.12.99)
ISS - Dame - Ano-Base 1999 - Dispensa da Apresentação
Portaria SF nº 05/2000 (DOM de 27.01.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Fevereiro/00 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
BOLETIM 07-B/2000
2ª Semana de Fevereiro
ICMS - SP
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO - TRANSPORTADORES DE CARGASISS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
BASE DE CÁLCULO - NOVAS REGRAS DE COMPOSIÇÃO - SERVIÇOS ESPECÍFICOS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 44.686, de 01.02.00 (DOE de
02.02.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria CAT-5, de 17.01.00 (DOE de 03.02.00)
ICMS - Encaminhamento de Representação Fiscal Para Fins Penais - Retificação
Comunicado DA-8, de 01.02.00 (DOE de 02.02.00)
ICMS/ITCMD- Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/00
Comunicado DA-9, de 01.02.00 (DOE de 02.02.00)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/00