03-A - 03-B

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BOLETIM 03-A/2000
3ª Semana de Janeiro

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL

ICMS - SP

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA-1, de 01.01.2000 (DOE de 04.01.2000)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2000

Comunicado DA-2, de 01.01.2000 (DOE de 04.01.2000)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2000

Comunicado CAT nº 197, de 28.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Novos Valores Para o Exercício de 2000 - Retificações

Comunicado CAT-201, de 30.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Couro, Sebo e Outros Produtos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.964, de 30.12.99 (DOM de 31.12.99)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Anúncios - Alterações

Decreto nº 38.899, de 29.12.99 (DOM de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Tabela de Atualização do Valor Monetário Das Multas

Decreto nº 38.900 , de 29.12.99 (DOM de 30.12.99)
IPTU/ISS - Isenção - Associação Cultural

BOLETIM 03-B/2000
3ª Semana de Janeiro

REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RECOM

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.495, de 05.01.2000 (DOE de 06.01.00)
Assuntos Diversos - Transporte Intermunicipal de Passageiros - Orientação Aos Passageiros

Lei nº 10.499, de 05.01.2000 (DOE de 06.01.00)
Assuntos Diversos - Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços Para Conhecimento Pelo Consumidor

Instrução Técnica CB - 012/33/99 (DOE de 04.01.00)
Assuntos Diversos - Padronização dos Procedimentos Para Avaliação de Proposta de Proteção Contra Incêndio e Vistoria de Instalações de Glp Com Abastecimento a Granel

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 38.902, de 30.12.99 (DOM de 31.12.99)
Assuntos Diversos - Valor Dos Preços de Serviços Prestados Por Unidades da Prefeitura