01-A - 01-B

BOLETIM 01-A/2000
1ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

MEDIDAS "ANTIDUMPING" - CONSIDERAÇÕES

ICMS - SC

DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM BOLSA DE MERCADORIAS OU DE CEREAIS
COM INTERMEDIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A

ARQUIVO MAGNÉTICO - ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto Legislativo nº 18.139/99 (DOE de 10.12.99)
ICMS - Ajustes Sinief, Protocolos ICMS, Convênios Ecf e Convênios Icms - Aprovação

Portaria SEF nº 377/99 (DOE de 13.12.99)
ICMS - Guia Para Liberação de Mercadoria Estrangeira Sem Comprovação do Recolhimento do Icms - Aprovação do Modelo

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar CMF nº 009/99 (DOM de 10.12.99)
IPTU - Isenção - Menor Abandonado

Lei Complementar CMF nº 011/99 (DOM de 10.12.99)
IPTU - Execução Fiscal - Comunicado Com 60 Dias de Antecedência

BOLETIM 01-B/2000
1ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

REGISTRO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - RC - CONSIDERAÇÕES

ICMS - SC

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 378/99 (DOE de 13.12.99)
ICMS - Manual de Orientação Para Usuário de Equipamento de Processamento Eletrônico de Dados - Aprovação