BOLETIM 28-A/2000
1ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.946, de
14.06.00 (DOE de 15.06.00)
ICMS - Contribuição em Favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) - Dedução do
Valor do Saldo Devedor do Imposto
Decreto nº 9.955, de
20.06.00 (DOE de 21.06.00)
ICMS - Estabelecimentos Adquirentes de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Crédito
Presumido
Resolução/Sef nº 1.436,
de 16.06.00 (DOE de 19.06.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Julho e Agosto/00
Portaria/Sat nº 1.311, de
16.06.00 (DOE de 19.06.00)
ICMS - Produtores Rurais - Utilização Dos Formulários de Notas Fiscais -
Prorrogação do Prazo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei nº 3.758, de
14.06.00 (DOM de 16.06.00)
IPTU - Opção de Seguro em Grupo Contra Sinistros em Imóveis Prediais
Lei nº 3.760, de
19.06.00 (DOM de 20.06.00)
Assuntos Diversos - Permissão do Transporte Individual Moto-Táxi - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.503, de
20.06.00 (DOE de 20.06.00)
ICMS - Convênio de Cooperação Técnica - Intercâmbio de Informações
Econômico-Fiscais e Mútua Assistência na Fiscalização
Instrução
Normativa CGSIAT nº 002, de 01.06.00 (DOE de 21.06.00)
ICMS - Participação Dos Municípios no Produto de Arrecadação - Exercício de 2000
Portaria Sefaz nº 036, de
12.06.00 (DOE de 19.06.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 040, de
20.06.00 (DOE de 21.06.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
ISSQN DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
BOLETIM 28-B/2000
1ª Semana de Julho
IPI
REGIMES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO
ICMS - MS
NOTA FISCAL DE ENTRADA - HIPÓTESES DE EMISSÃO
ICMS - MT
NOTA FISCAL DE ENTRADA - HIPÓTESES DE EMISSÃO
ICMS - RO
NOTA FISCAL DE ENTRADA - HIPÓTESES DE EMISSÃO
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº
8.026, de 21.06.00 (DOM de 23.06.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prédios Residenciais -
Obrigatoriedade da Instalação de Aparelhos Sensores e Bloqueadores de Vazamento de Gás