15-A - 15-B

BOLETIM 15-A/2000
1ª Semana de Abril

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

FUSÃO OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS

ICMS - MT

ICMS GARANTIDO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.239, de 20.03.00 (DOE de 20.03.00)
Assuntos Diversos - Programa de Desenvolvimento do Agronegócio da Madeira

ICMS - RO

OPERAÇÕES COM CARVÃO VEGETAL

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução nº 004/GAB/CRE, de 01.03.00 (DOE de 17.03.00)
ICMS - Demonstrativo do Movimento de Gado - Modelo e Emissão

Instrução Normativa nº 002/GAB/CRE, de 13.03.00 (DOE de 17.03.00)
ICMS - Selo Fiscal - Utilização - Alterações

BOLETIM 15-B/2000
1ª Semana de Abril

IPI

VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TÁXI) - ISENÇÃO

VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - ISENÇÃO

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CADA SEMESTRE - PRODUTOS ESPECÍFICOS

BEBIDAS - SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.798/89 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA DAS POSIÇÕES 3303 A 3307 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - OBRIGAÇÕES

ICMS   - MS

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.859, de 24.03.00 (DOE de 27.03.00)
ICMS - Retorno Dos Contribuintes Enquadrados no Simples-ms ao Regime Normal de Tributação - Normas - Alterações

Decreto nº 9.860, de 24.03.00 (DOE de 27.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.862, de 24.03.00 (DOE de 27.03.00)
ICMS - Produtos Agrícolas - Prazo de Recolhimento do Imposto Diferido - Exportação

ICMS   - MT

CESTA BÁSICA - CONSIDERAÇÕES

ICMS   - RO

ESTABELECIMENTO - AUTONOMIA PARA FINS DE INSCRIÇÃO