23-A - 23-B

BOLETIM 23-A/2000
5ª Semana de Maio

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - MG

SERVIÇO DE TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES FISCAIS

CRÉDITO DO ICMS - BENS DO ATIVO PERMANENTE  

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria Bhtrans DTP nº 019, de 09.05.00 (DOM de 13.05.00)
Assuntos Diversos - Transporte Remunerado de Passageiros

BOLETIM 23-B/2000
5ª Semana de Maio

IPI

FOLHETOS EXPLICATIVOS QUE ACOMPANHAM O PRODUTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - MG

MICRO GERAES - NOVAS DISPOSIÇÕES FISCAIS

SERVIÇOS DE TRANSPORTE - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO REMETENTE DAS MERCADORIAS

JURISPRUDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

FALTA DE PIA COM ÁGUA CORRENTE - ACÓRDÃO Nº 282/1ª - RECURSO Nº 00433

MEDICAMENTOS COM DATA DE VALIDADE VENCIDA - ACÓRDÃO Nº 287/1ª - RECURSO Nº 00331

RALO NO PISO DO SALÃO - INSTALAÇÃO - ACÓRDÃO Nº 290/1ª - RECURSO Nº 00441

COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS - RÓTULOS - ACÓRDÃO Nº 296/1ª - RECURSO Nº 00443

MEDICAMENTOS COM DATA DE VALIDADE VENCIDA - ACÓRDÃO Nº 298/1ª - RECUR-SO Nº 00450