BOLETIM 46-A/99
2ª Semana de Novembro
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTOICMS - MG
CONFAZ - CONSIDERAÇÕESEQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - UTILIZAÇÃO PELOS CONTRIBUINTES USUÁRIOS DO PED
ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM TAXI
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 7.852, de 25.10.99 (DOM de 26.10.99)
Assuntos Diversos - Hipermercado, Supermercado e Similar - Proibição da Entrada de
Animal
Decreto nº 10.040, de 27.10.99 (DOM de 28.10.99)
Construção Civil - Terraço Bem Ventilado - Definição
Instrução de Serviço nº 009/99 (DOM de 26.10.99)
Assuntos Diversos - Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Saneantes
Domissanitários em Geral - Registro e Controle Sanitário
BOLETIM 46-B/99
2ª Semana de Novembro
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
GARANTIA EM EXECUÇÃO FISCAL - QUAL A POSSIBILIDADE DE USAR TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA?ICMS - MG CRÉDITO DO ICMS - VEDAÇÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE MEDICAMENTOS - DISPENSA DA RETENÇÃO DO ICMS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.042, de 28.10.99 (DOM de 29.10.99)
Diversos - Elevadores e Outros Aparelhos de Transporte - Regulamentação
Portaria SMSA/SUS/BH nº 054/99 (DOM de 30.10.99)
Assuntos Diversos - Transportadora de Medicamentos, Correlatos e Insumos
Farmacêuticos - Inspeção Fiscal Sanitária