BOLETIM 52-A/99
3ª/4ª Semanas de Dezembro
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE ICMS - RS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - REMESSA DO ARQUIVO MAGNÉTICO JURISPRUDÊNCIA - RSERRO DE PESSOA - RECURSO Nº 364/96 - ACÓRDÃO Nº 2.511/96
SERVIÇO DE TRANSPORTE - RECURSO Nº 978/96 - ACÓRDÃO Nº 2.343/96
LEGISLAÇÃO - RSInstrução
Normativa DRP nº 053/99, de 20.10.99 (DOE de 08.12.99)
ICMS - Instruções Relativas às Receitas Públicas Estaduais (Substituição da IN
CGICM nº 01/81 e da Circular nº 01/81) - Retificações
BOLETIM 52-B/99
3ª/4ª Semanas de Dezembro
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STJICMS - RS
G.A. - NORMAS DE PREENCHIMENTO PARA PAGAMENTO DE ICMSJURISPRUDÊNCIA - RS
OMISSÃO DE SAIDAS - DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSO Nº 899/95 - ACÓRDÃO Nº 1.749/95
CESTA BÁSICA - ADJUDICAÇÃO EM EXCESSO DE CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 993/94 - ACÓRDÃO Nº 671/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto
nº 39.869, de 13.12.99 (Doe de 14.12.99)
ICMS - Alteração no RICMS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 12.581 (DOM de 10.12.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Parcelamento