BOLETIM 45-A/99
1ª Semana de Novembro
II/IPI
ALTERAÇÕES NA TEC E NCM - DECRETO Nº 3.212/99ICMS - RS
DESPACHO DE TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕESJURISPRUDÊNCIA - RS
NOTAS FISCAIS NÃO REGISTRADAS - BORRADORES - RECURSO Nº 189/93 - ACÓRDÃO Nº 361/94
MERCADORIA EM DEPÓSITO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 028/94 - ACÓRDÃO Nº 678/94
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução
Normativa DRP nº 049/99, de 18.10.99 (DOE de 22.10.99)
ICMS - Alterações na In DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.359, de 14.10.99 (DOM de 20.10.99)
Taxas - Garagens e Estacionamentos - Disposições
Lei nº 8.361, de 18.10.99 (DOM de 22.10.99)
Assuntos Diversos - Médicos e Dentistas - Caligrafia a Ser Apresentada Nas Receitas
BOLETIM 45-B/99
1ª Semana de Novembro
IPI
DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃOICMS - RS
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - ABRANGÊNCIAJURISPRUDÊNCIA - RS
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO SEM ASSINATURA - RECURSO Nº 2219/95 - ACÓRDÃO Nº 1945/96