BOLETIM 44-A/99
4ª Semana de Outubro
PROCURAÇÃO SEM PODERES - RECURSO Nº 751/95 - ACÓRDÃO Nº 1079/95
PRAZOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RECURSO Nº 257/95 - ACÓRDÃO Nº 907/95
LEGISLAÇÃO - RSInstrução
Normativa DRP nº 047/99, de 08.10.99 (DOE de 13.10.99)
icms - Alterações na in drp nº 045/98
Lei nº 8.345 (DOM de 13.10.99)
- Assuntos Diversos - Ônibus, Táxis, Lotações e Transportes Escolares - Afixação
de Aviso
BOLETIM 44-B/99
4ª Semana de Outubro
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/99
ICMS -RSO ICMS NA IMPORTAÇÃO - TRIBUTO NÃO DEVE INCIDIR EM MATÉRIA-PRIMA
JURISPRUDÊNCIA - RS CARRETA (ATIVO FIXO) SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - RECURSO Nº 496/94 - ACÓRDÃO Nº 567/94CONSÓRCIO - VEÍCULO EM TRÂNSITO COM DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - RECURSO Nº 714/93 - ACÓRDÃO Nº 139/94
LEGISLAÇÃO - RSInstrução
Normativa DRP nº 048/99, de 14.10.99 (DOE de 18.10.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Decreto nº 12.516 (DOM de 18.10.99)
Assuntos Diversos - Casas de Espetáculos e Eventos Culturais - Afixação de Cartaz