35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/99
4ª Semana de Agosto

REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - RTS - ALTERAÇÕES

ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

PRAZOS – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – RECURSO Nº 028/93 – ACÓRDÃO Nº 89/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.651, de 05.08.99 (DOE de 06.08.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISSQN EM ATRASO

BOLETIM 35-B/99
4ª Semana de Agosto

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS  

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/99

JURISPRUDÊNCIA - RS

CONSTRUÇÃO CIVIL - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA
RECURSO Nº 120/94 - ACÓRDÃO Nº 912/94

CIÊNCIA DE AUTO DE LANÇAMENTO A PREPOSTO - VALIDADE
RECURSO Nº 478/93 - ACÓRDÃO Nº 182/94

NOTA FISCAL INDEVIDAMENTE RETIDA NO POSTO FISCAL
RECURSO Nº 384/94 - ACÓRDÃO Nº 717/94

LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO
RECURSO Nº 572/93 - ACÓRDÃO Nº 227/94

LEGISLAÇÃO - RS

 Instrução Normativa DRP nº 038/99, de 30.07.99 (DOE de 12.08.99)
ICMS - Alterações na IN DRP Nº 045/98