BOLETIM 22/99
4ª Semana de Maio
II/IPI
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - Isenção dos ImpostosASSUNTOS DIVERSOS
CONTRAN - RESOLUÇÕES Nºs 85 a 93/99
ICMS - RS
EMISSÃO DE CUPOM FISCAL - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto
nº 39.467, de 04.05.99 (DOE de 05.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução
Conjunta SEFA/DETRAN nº 001/99 (DOE de 30.04.99)
ICMS - Verificação Prévia Das Notas Fiscais Relativas a Veículos Automotores
Instrução
Normativa DRP nº 022/99, de 28.04.99 (DOE de 29.04.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 023/99
(DOE de 05.05.99)
ICMS - Alterações na in DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 024/99
(DOE de 06.05.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 027/99
(DOE de 14.05.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.300 (DOPOA de 12.05.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Afixação do Horário de
Funcionamento
Decreto nº 12.327 (DOPOA de 10.05.99)
Assuntos Diversos-Normas Para a Exploração do Comércio Ambulante - Alterações
Instrução
Normativa/SMF nº 001/1999 (DOPOA de 13.05.99)
ITBI - Guias de Arrecadação - Procedimentos Para a Emissão